História - Primeiro e Segundo Reinado

Primeiro Reinado

Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal

Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

Segundo Reinado

O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quinze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional.

Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.

Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.

A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.

O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.

Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.